Análise grafotécnica e documental
A perícia de assinaturas compara um documento questionado com exemplares autênticos de escrita, procurando avaliar se os elementos gráficos são compatíveis com uma origem comum. A documentoscopia complementa esse exame através da análise do suporte, das tintas, dos processos de impressão e de eventuais alterações materiais.
O que é analisado
A análise pode incidir sobre assinaturas, manuscritos, contratos, testamentos, declarações, documentos anónimos e outros elementos escritos. São examinadas características gerais, como dimensão, inclinação, proporção, alinhamento, espaçamento e ritmo gráfico, bem como características específicas, incluindo a morfologia das letras, os pontos de ataque e remate, as ligações, a continuidade e a dinâmica do traço.
Na componente documentoscópica podem ser avaliados o papel, as tintas, os métodos de impressão, as marcas de água, as microimpressões, os hologramas, as rasuras, os acrescentos, as sobreposições e outros indícios de adulteração ou reprodução.
Elementos de comparação
O exame requer documentos de comparação cuja autoria e proveniência possam ser confirmadas. Sempre que possível, devem ser disponibilizados vários exemplares autênticos, produzidos em condições e períodos temporais comparáveis aos do documento questionado. A suficiência e a qualidade desses elementos são avaliadas antes da perícia completa, uma vez que condicionam o alcance das conclusões.
Metodologia pericial
A metodologia considera a variabilidade natural da escrita: a mesma pessoa não reproduz duas assinaturas absolutamente idênticas, embora mantenha padrões estruturais. A análise procura distinguir essa variação de sinais associados a imitação, dissimulação, decalque, reprodução mecânica ou manipulação digital.
Quando adequado, são utilizados meios de ampliação ótica, microscopia e observação sob diferentes condições de iluminação. Estes procedimentos permitem avaliar a sequência e continuidade dos traços, hesitações, tremores não naturais, sulcos, depósitos de tinta e interferências no suporte. A interpretação segue princípios e boas práticas reconhecidos na perícia de escrita manual, incluindo orientações da European Network of Forensic Science Institutes.
Resultados e relatório
O relatório identifica os documentos examinados, descreve a metodologia e apresenta as convergências, divergências, limitações e conclusões periciais. A formulação das conclusões depende da quantidade, qualidade e valor discriminativo dos elementos observados, distinguindo resultados tecnicamente sustentados de hipóteses não confirmadas ou situações inconclusivas.
As perícias podem apoiar processos judiciais e extrajudiciais relacionados com suspeita de falsificação, verificação de assinaturas, autoria de escrita e adulteração documental.
Francisco Queiroz
Diretor do Departamento de Grafotécnica e Documentoscopia
Leonor Moreira
Perita
