A investigação de acidentes de viação continua a ser um dos grandes desafios da justiça. Num artigo recente do Jornal de Notícias destaca uma realidade preocupante na justiça rodoviária: entre 2019 e 2023, apenas 21,6% dos arguidos acusados por homicídio e ofensas corporais por negligência ao volante foram efetivamente condenados. A grande dificuldade, segundo os especialistas, reside na complexidade de provar a relação direta entre a conduta do condutor e o desfecho fatal do acidente.
Paulo Vieira Pinto, Co-Founder & Managing Partner da FOREN, foi um dos especialistas ouvidos pelo JN sobre esta problemática. Antigo responsável pelo Núcleo de Investigação Criminal de Acidentes de Viação (NICAV) da GNR do Porto, destaca que a baixa taxa de condenações está diretamente ligada à exigência de critérios técnicos rigorosos para estabelecer negligência. “Saber o que aconteceu exige perícias técnicas, reconstituições e análise detalhada das circunstâncias”, afirmou, sublinhando a importância da ciência forense na investigação dos crimes em ambiente rodoviário.
Na FOREN, a nossa abordagem alia biomecânica forense, modelação matemática e reconstituição de acidentes para demonstrar, com precisão, se um condutor teve ou não condições de evitar um sinistro. Pequenos cálculos de velocidade, tempo e distância podem ser decisivos para determinar responsabilidades e contribuir para decisões mais justas nos tribunais.
O artigo realça ainda que, mesmo nos casos em que a culpa parece evidente, a condenação depende de uma análise detalhada. Como explica Paulo Vieira Pinto, o simples facto de um condutor violar uma regra do Código da Estrada pode não bastar para configurar um crime. Vários elementos devem ser considerados e isso exigem um trabalho técnico aprofundado, como o que desenvolvemos diariamente na FOREN.
“Se um condutor passar um semáforo vermelho e tiver um atropelamento fatal, a questão poderá não ser apenas a infração. É necessário provar se teve condições de evitar o acidente, se circulava a velocidade excessiva ou agiu com uma negligência que criou um risco concreto. Sem esta análise, um caso pode não chegar a julgamento ou, se chegar, pode não resultar numa condenação a prisão efetiva”
As ciências forenses desempenham um papel crucial na justiça rodoviária, ajudando a esclarecer a verdade e a garantir que as decisões judiciais se baseiam em factos concretos. O nosso compromisso na FOREN é fornecer análises técnicas rigorosas e imparciais, contribuindo para um sistema judicial mais robusto e para uma sociedade mais segura.
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