Ângela Gonçalves Pinto
Habilitações Académicas
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Pós-graduada em Violência Doméstica, Maus-Tratos e Abusos Sexuais pelo Instituto CRIAP.
Frequentou formação especializada nas áreas de Direito da Família, Direito das Crianças, Direito Penal, Direito Processual Penal, Comunicação Não-Violenta, Consciência Sistémica, Atendimento Trauma-Informado e é detentora de Certificação de Competências Pedagógicas.
Experiência Profissional
2007/2010: Advogada em prática individual, com intervenção em diversas áreas do Direito, com especial enfoque no Direito Penal e nos crimes contra as pessoas.
2010/2024: Magistrada do Ministério Público, com atuação em inquéritos e julgamentos de natureza penal, particularmente em crimes de violência doméstica, maus-tratos e abusos sexuais.
Atualidade: Jurista e Consultora Jurídica, prestando apoio técnico-jurídico a advogados e outros profissionais do Direito na análise de casos concretos, redação de peças processuais e definição de estratégias jurídicas.
Atualidade: Formadora e Palestrante em contextos educativos, profissionais e comunitários, com foco na sensibilização, prevenção criminal e capacitação para a cidadania ativa.
Áreas de Intervenção
Desenvolve a sua intervenção com enfoque nos crimes contra as pessoas e na promoção da justiça restaurativa, nomeadamente:
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Investigação e tramitação de inquéritos penais;
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Intervenção em julgamentos criminais e elaboração de recursos penais;
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Violência doméstica, maus-tratos e crimes sexuais;
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Análise e resolução de conflitos familiares e sociais de forma integrativa e conciliadora;
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Apoio jurídico e estratégico a profissionais e instituições na área do Direito Penal;
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Formação e sensibilização em contextos vulneráveis – famílias, escolas, instituições e comunidades.


Consultora Sénior Especializada
Área de Direito
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